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Exames e Provas Nacionais e de Equivalência à Frequência 2024
Procede à retificação do Regulamento de Exames (Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro).Principais alterações: Inscrições para a 2.ª fase do Ensino Secundário a 15 e 16 de julho e Prova de Aferição de Educação Musical (54) - 5.º ano é uma prova prática.
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Contém as instruções a observar relativamente ao processo de inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).
Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior. Apresenta, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2024.
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Prazos de inscrição para provas e exames do ensino secundário — 2024 (Quadro II retificado)
Procede à alteração do calendário das provas e exames (alteração ao calendário das provas de aferição e à 1.ª fase das provas finais do 3.º ciclo).
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
