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MATRÍCULAS 2021/2022

Matrícula e Renovação de Matrícula para o Ano Letivo 2021/2022

De acordo com o disposto no Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de abril, informam-se os/as Senhores/as Encarregados/as de Educação que o processo de matrícula e de renovação de matrícula, com ou sem transferência de estabelecimento de ensino, deverá ser efetuado eletronicamente, na aplicação Portal das Matrículas,  

O período normal de matrícula e de renovação é fixado:

  • Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
  • Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
  • Publicação de listas de alunos/as admitidos:

  • 1 de julho – Pré-Escolar e 1.º Ano
  • 31 de julho – Restantes anos do Ensino Básico e Secundário
  • Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo

    Matrículas para ingresso, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1º CEB

    Na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do ensino básico, o período normal para matrícula é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021


    Educação Pré-escolar

    Podem apresentar o pedido de matrícula de crianças que completem entre 3 e 5 anos, até 31 de dezembro de 2020.

    A matrícula das crianças que completem 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro, é aceite a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nos grupos já constituídos.

    No ato da matrícula devem ser indicados 5 estabelecimentos de ensino por ordem de preferência.


    1.º Ano do 1.º Ciclo

    A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo é obrigatória para os alunos que completem 6 anos, até 15 de setembro de 2020.

    Os Encarregados de Educação dos alunos que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro, podem requerer matrícula, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas.

    No ato da matrícula devem ser indicados 5 estabelecimentos de ensino por ordem de preferência.


    Procedimentos e Documentos

    Consulte o despacho normativo estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

    Em 2021, a matrícula e a renovação de matrícula são realizadas no

    Uma só plataforma para pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.


    Apoios e outros Formulários

    No âmbito da abertura de matrículas para os alunos que vão ingressar pela primeira vez na educação pré-escolar ou no 1.º ano de escolaridade, o município disponibilizou as Ligações para Inscrição Online nas seguintes valências:

    Refeições escolares
    Transportes escolares
    Ação Social Escolar
    Escola a Tempo Inteiro (AAAF - Pré-escolar)
    Escola a Tempo Inteiro (CAF - 1.º Ciclo)
    Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

    Informação sobre horários e valores da Escola a Tempo Inteiro:
  • Escola Básica do Bairro do Paraíso
  • Escola Básica Dr. Sousa Martins

  • Tratando-se de alunos de continuidade e que já tenham registo no SIGA, as inscrições têm que ser efetuadas na plataforma SIGA, devendo o encarregado de educação utilizar os dados de acesso já enviados anteriormente aos mesmos ou, caso seja necessário, poderão recuperar dados de acesso indicando o email associado à matrícula do seu educando.

    Para os encarregados de educação que não obtiveram as credenciais ou não conseguiram fazer a recuperação da password, a Escola pode retirar novo código. Contacte a direção do agrupamento.


    Legislação

    Despacho Normativo n.º 10-B/2021 – Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.